Orgulho de torcer para este time

 

Agência Photocamera

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Fim de jogo, sensacional virada de 2×1 sobre o Goiás, a cena é Rafael Sóbis no chão atendido pelo médico tricolor. A torcida comemora a vitória e torce para não ser nada com seu craque. Sóbis se levanta e caminha para a lateral do campo onde o repórter o aguarda para a última entrevista. Tudo que Sóbis tem a dizer é: tenho muito orgulho desse grupo. E aqui poderíamos encerrar a resenha.

Sobre o jogo, uma virada sensacional de um grupo que teima em se superar. Entrega absoluta de todo o time especialmente depois da merecida expulsão de Rhayner que exagerou desnecessariamente num lance sem muito sentido. O novo ídolo da torcida tricolor precisa entender que garra sim, fundamental, mas é necessária também responsabilidade com o time. Mas o guerreiro tem credito e com certeza vai amadurecer com o fato.

O resto é chover no molhado: um monte de ausências, uma defesa sólida, Sóbis marcando um golaço, Denilson estreando nos profissionais com gol, Flu 100% em Macaé, no campeonato e na história.

Agora, é arrancar mais uma vitória contra a Lusa para dormir 4 semanas na liderança, recuperar o elenco pra seqüência dura depois da Copa das Confederações e contar com uma torcida tricolor de esperança renovada. Nosso elenco começou bem o campeonato. Está pau a pau com os times titulares dos outros. De julho em diante, todo mundo vai sofrer com desfalques. Nós já sabemos como nosso elenco lida com isso. Nós, o Goiás, o Criciúma, o Atlético-PR e mesmo o Coxa. A pergunta é: e os outros? Como vão se virar quando os elencos forem chamados a contribuir?

Um peso, duas medidas

NemVendido

Caro tricolor,

O texto é longo, mas importante. Aqui segue o resumo de uma situação recente de absoluta falta de critério pela Procuradoria da Fazenda Nacional, que tenta inviabilizar as finanças de um contribuinte de boa-fé – no caso, o Fluminense Football Club.

Em meados de 2012, o Fluminense, ao concluir uma auditoria interna acerca das suas contingências tributárias (pois a gestão anterior nem mesmo tinha mapeado o quanto devia), percebeu que havia um grande problema a ser administrado num futuro próximo, relativamente às dezenas de milhões de reais não pagos entre 2009 e 2010.

Vale um parêntesis: boa parte desses tributos não pagos, não poderia ser incluído em um parcelamento normal, pois trata-se de tributos retidos e não recolhidos (e que, ao menos em tese, poderiam gerar uma ação penal do Ministério Público Federal por crime contra a ordem tributária ou apropriação indébita previdenciária em face dos responsáveis por tais condutas).

Assim, a única forma de assegurar o pagamento desses tributos sem que isso, ao mesmo tempo, dinamitasse o fluxo de caixa, seria uma forma de, em juízo, centralizar as execuções fiscais e penhorar uma parte das receitas do clube sem comprometer o pagamento (i) dos salários, (ii) dos créditos trabalhistas envolvidos no Ato Trabalhista, (iii) do FGTS e (iv) dos tributos correntes. O Fluminense, até então, conseguia pagar tudo isso e ainda poderia ter um relativo fôlego para pagar cerca de R$ 1 milhão por mês, para pagar a dívida restante. Levaria entre quatro e cinco anos para pagar tudo, mas o simples interesse do clube em pagar, já era algo inédito entre os clubes de futebol.

Mais inédita ainda foi a iniciativa do clube de, voluntariamente, buscar um acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, oferecendo o pagamento de mais de R$ 1 milhão por mês, para evitar uma discussão dentro do processo.

Eis que o clube então é surpreendido: durante as tratativas com a Procuradoria da Fazenda Nacional, ele sofre um bloqueio judicial das quotas de TV, pedido pela mesma Procuradoria com quem estava conversando para viabilizar um pagamento de modo razoável para o clube!

Apesar dessa conduta contraditória, o clube seguiu tentando fechar um acordo com a Procuradoria, mas a resposta que obteve foi: agora que ela estava com uma penhora maior, ficaria complicado concordar com uma penhora menor.

Mas veja só o que diz o Código Tributário Nacional:

“Art. 186. O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.”

Ao obter o bloqueio, de modo absolutamente irrazoável (a totalidade das quotas de TV), a Procuradoria bloqueou a receita destinada a pagar salários, FGTS, Ato Trabalhista etc. Despesas todas que, pela própria lei, preferem ao crédito tributário por serem decorrentes da legislação do trabalho. E nem se diga que a Procuradoria desconhecia isso, porque nas tratativas com o clube ela teve acesso ao fluxo de caixa.

A própria Procuradoria, ao bloquear as quotas de TV, sabia (por conhecer nosso fluxo de caixa) que o clube não teria condições de pagar boa parte dos tributos correntes. Ou seja, ela mesma criou uma situação inescapável para o clube.

Ironicamente a mesma Procuradoria, sabendo das recentes notícias da venda do guerreiro Wellington Nem, apresenta agora um pedido judicial de bloqueio dos direitos federativos, fundamentado na situação que ela mesma criou: a falta de pagamento de tributos correntes!

A situação fica ainda mais interessante quando analisamos o relacionamento da mesma Procuradoria com nosso maior rival futebolístico no Rio. Mesmo tendo dívidas maiores do que as do Fluminense, aquela agremiação fechou um acordo nos termos desejados pelo Fluminense, mas pagando cerca de R$ 500 mil reais mensais! Ou seja, metade do que o Fluminense se dispôs a pagar, mesmo sem ter regularizado a sua situação como o Fluminense regularizou nos dois últimos anos.

Ora, o relacionamento entre Procuradoria da Fazenda Nacional e Fluminense Football Club não pode ser encarado com clubismo ou personalismo. A rigor, a impessoalidade e a moralidade administrativas existem justamente para que se evite distinção no tratamento tributário entre fisco e contribuinte.

Aliás, a Constituição mesmo é bem clara ao vedar a distinção de tratamento tributário entre “contribuintes que se encontrem em situação equivalente” (art. 150, II). De certo modo,  pode-se dizer que a situação do Fluminense e a daquela agremiação não eram equivalentes, porque o Fluminense, de janeiro de 2011 em diante, pagou tudo o que devia e mais um pouco (pois cobriu parte da dívida da gestão passada, particularmente com FGTS), diferentemente daquela outra pessoa jurídica. Absurdamente, o tratamento mais gravoso foi exatamente contra o contribuinte mais regular.

Estranho? Sim. Surpreendente? Com certeza.

Mas é importantíssimo trazer para conhecimento de todos o que vem sofrendo o Fluminense nos últimos tempos. Uma verdadeira falta de critério promovida pela Procuradoria da Fazenda Nacional a um contribuinte que, dentre seus pares – os clubes de futebol –, é um dos mais responsáveis no trato com suas obrigações, notadamente as tributárias.

A lição

Voltamos à ativa. Amanhã teremos um post explicando com detalhes os problemas da queda do blog. Por enquanto, a resenha do jogo para matarmos a saudade da corneta:

O Flu provou do veneno que utilizou em 2012 nesta última quinta-feira em Curitiba. Ano passado fomos dominados inteiramente em algumas partidas e as vencemos em estocadas fatais. Ontem foi o inverso.

Mesmo sem 3 de seus principais jogadores, o time fez uma partida muito boa no Couto Pereira, contra uma equipe que se não é brilhante pelo menos destaca-se pela boa arrumação em campo. Pressionamos, atuamos com tranquilidade, ganhamos o meio-campo, mas falhamos demais nas conclusões. Com isso, caímos com o gol de Alex, cracaço de bola, que resolveu o jogo em dois lances de categoria.

Fica a lição: não dá para desperdiçar boas chances criadas fora de casa, nem os reservas entrarem tão dispersos como aconteceu com Thiago Neves.

Domingo temos outro compromisso importante, em casa. Fechando a sequência antes da Copa das Confederações com mais duas vitórias seria excelente.

Como dito acima, amanhã explicaremos os detalhes do problema no servidor. Abraços a todos e obrigado pela mensagens oferecendo ajuda!

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