Cadê a isonomia?

isonomia

 

Ao assumir a gestão do clube, Peter Siemsen determinou que fosse efetuado o levantamento da situação fiscal do clube. OS débitos em aberto foram planilhados, consolidados e os números foram apresentados aos poderes do clube (Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo). Diante do absurdo de tal situação, e prevendo execuções fiscais a qualquer hora por força dos valores não recolhidos entre 2007 e 2010, o Presidente determinou que todos os tributos fossem pagos em dia, a qualquer custo. E assim foi feito. Diversos clubes, entre eles aqueles que conseguiram ou estão prestes a conseguir parcelamentos “especiais” da Procuradoria da Fazenda Nacional, não só não pagaram tributos daquele mesmo período como não os pagavam até bem pouco tempo.

Parcelamentos de FGTS (cujo trabalho interno descobriu que possuíamos mais de 3 milhões de reais de créditos por pagamento em duplicidade ou a maior) foram feitos, na área trabalhista conquistamos a volta ao Ato Trabalhista (mais um legado do passado), enfim, demos demonstrações de que reconhecíamos nossas dívidas e que queríamos (e ainda queremos) pagá-las. Faltavam os 31 milhões em aberto. O Presidente, em pessoa, foi à Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro para expor,espontaneamente a situação e procurar uma alternativa para pagá-la sem que execuções fiscais tivessem curso e dentro da realidade financeira caótica do clube. Essa tentativa, a primeira de várias, se deu no final do ano passado.

Veja abaixo a cronologia detalhada do estrangulamento financeiro:

Julho de 2012: Em função de dívidas em aberto dos anos 2007 a 2010, no valor aproximado de R$ 31 milhões, foram penhoradas integralmente as verbas do contrato com a TV Globo, fonte principal de receita do Fluminense.

Agosto de 2012: O Presidente do Fluminense e o Corpo Jurídico do Clube decidiram propor a Fazenda Nacional um acordo judicial para pagamento, antes, porém, garantindo o pagamento dos salários. Conseguiram decisão favorável. A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) recorreu requerendo que o dinheiro liberado para salários fosse devolvido.

Setembro de 2012: A PGFN, diante da decisão do Fluminense de abrir todas as suas contas e contratos, para demonstrar a capacidade de pagamento, acenou com a possibilidade de um acordo, que garantisse o pagamento do valor mensal de R$ 1.127 mil, que quitaria toda a dívida em aproximadamente dois anos. O Fluminense concordou.

Outubro de 2012: Nova reunião com as PGFN que apresentou proposta de acordo de redução da penhora, fixando o valor mensal em R$ 1,127 milhão, aumentando para R$ 2,554 milhões a partir de 2015 – valor com o qual o clube concordava. Por isso, o Fluminense tomou todas as providências para cumprir todas as exigências dos procuradores, incluindo a devolução de R$ 1,015 milhão (requeridos pela PGFN em agosto).

Novembro de 2012: Mesmo com o avanço das tratativas para o acordo, com a iminência do título de Campeão Brasileiro, a Procuradoria pediu a penhora da premiação a ser paga pela Globosat (contrato do qual a PGFN teve conhecimento a partir da iniciativa do próprio Fluminense). O clube se defendeu na Justiça e conseguiu a liberação da premiação.

Dezembro de 2012: A PGFN pediu nova penhora e conseguiu reter o prêmio do Brasileiro. Como o Fluminense se defendeu tentando liberar o dinheiro, a PGFN protocolou petição discordando do próprio acordo oferecido por seus procuradores.

Fevereiro de 2013: Depois de várias tentativas de negociação por parte do Fluminense, o clube toma conhecimento de que a PGFN celebrara acordo com o Clube de Regatas do Flamengo, em prazo mais longo (em função da dívida maior) e parcelas menores do que os recusados no caso do Fluminense.

Março de 2013: O Fluminense voltou a procurar a PGFN com o objetivo de dar continuidade ao acordo anterior, que seria até mais vantajoso para a Receita. Em vez dos R$ 500 mil mensais do Flamengo, o Fluminense se comprometeria a pagar R$ 1.127.000 mensais. Nada feito.

Maio de 2013: O Fluminense buscou novo contato com a PGFN, através da Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana de Queiroz Carvalho, em Brasília, com o objetivo de celebrar o acordo iniciado na procuradoria regional do Rio de Janeiro, demonstrando que a continuidade da penhoras realizadas estavam inviabilizando o Fluminense.

Junho de 2013: A FFERJ é intimada a não realizar a transferência dos direitos federativos do atleta Wellington Nem, maior do que o valor restante para quitação do débito, sob o argumento de que o clube estaria sob risco de exclusão da Timemania (o que tornaria a dívida em aberto mais de três vezes maior).

O Fluminense contrapõe, argumentando que o parcelamento da Timemania está ativo, inexistindo portanto iminente risco de exclusão.

A PGFN, então, determina a exclusão do clube da Timemania, sustentando assim o pedido de penhora e inviabilizando, portanto, qualquer possibilidade de pagamento por parte do clube.

A partir daí, foram várias idas do presidente Peter Siemsem a Brasília, com o objetivo de resolver a questão administrativamente, partindo do princípio de que casos semelhantes (Fluminense e Flamengo) deveriam ter o mesmo tratamento. O fato foi reconhecido tanto pela chefia da PGFN em Brasília como pela Advocacia Geral da União, mas não houve qualquer efeito prático.

Agosto de 2013: O clube perde completamente sua capacidade de pagamento, estando com salários atrasados e várias outras pendências financeiras.

Em resumo, a PGFN criou uma situação onde ela mesma impediu o clube de cumprir com suas obrigações!

E os demais clubes?

O Flamengo alega ter adiantado 40 milhões de pagamento, na verdade havia ocorrido uma penhora das luvas da Adidas que foram reinterpretadas como pagamento fruto de negociação e demonstração de boa vontade para quitação das suas dívidas, mas ainda permanecia uma dívida de R$ 54,2 milhões. A PGFN, diferentemente do caso do Fluminense, negociou o pagamento do remanescente até agosto de 2016 (42 meses), tendo como parcela inicial módicos 500 mil reais, passando para 1,2 milhão em 2014, 1,7 milhão em 2015 e 1,8 milhão em 2016, permitindo o perfeito planejamento das contas do clube preferido. Nosso parcelamento já começaria em quase 1,2 milhão. Resumindo: o Fluminense, que pagava seus tributos e suas parcelas da Timemania em dia e devedor de R$ 31 milhões queria pagar R$ 1,127 milhão por mês, não conseguiu parcelamento. O outro clube devia mais de R$ 94 milhões, o triplo e sem pagar nada há muito tempo!, e porque adiantou uma parte da dívida – porém permanecendo ainda com uma pendência maior do que a do Flu -, mesmo assim conseguiu parcelamento com alívio de caixa no primeiro ano. Vale lembrar que as penhoras até agora efetuadas nos valores tricolores já somam R$ 24 milhões, quase a totalidade da dívida questionada, e também que o montante dito que foi pago à vista pelo Flamengo é inferior ao que pagou o Fluminense nos anos 2011 e 2012, quando pagávamos religiosamente os tributos correntes enquanto o time preferido só aumentou sua dívida no mesmo período. Premiou-se quem acumulou dívida maior e preteriu-se quem lutava para pagar corretamente suas pendências fiscais. Não queremos privilégios, queremos igualdade de tratamento.

Já o outro time carioca que está usando a marca da Caixa Econômica Federal em sua camisa estava em situação pior ainda. Mas a PGFN/2 já noticia o bom andamento da negociação para o parcelamento das suas dívidas e ela deve ser fechada a qualquer momento.

A pergunta que não quer calar: CADÊ A ISONOMIA? Todo agente público deve seguir os preceitos constitucionais da legalidade e da impessoalidade em sua atuação. Se não é possível parcelar para um, por que é para o outro? Se pode para um , por que não pode para o outro? Por quê?

Em breve novo post sobre a entrevista do Presidente à Rádio Globo e a respectiva repercussão.

Reviva 1973 na próxima quinta

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Na próxima quinta-feira, 22 de agosto, às 19h30, o Fluminense vai prestar uma homenagem especial ao time campeão estadual de 1973. A equipe conquistou o Carioca daquele ano ao derrotar o Flamengo por 4×2, gols de Manfrini (2), Toninho e Dionísio. O público da final foi de 74.073 pagantes.

O evento vai acontecer no Bar dos Guerreiros, em Laranjeiras, e todos os sócios terão entrada gratuita, enquanto os não associados precisarão desembolsar R$ 10 para participar. As entradas são limitadas e recomenda-se que a torcida chegue cedo para garantir a sua presença.

Colocando os pingos nos is

injustiça

Nos últimos dias voltou à pauta na imprensa todo o imbróglio envolvendo o Fluminense, que apenas busca razoabilidade no trato das suas dívidas com o fisco, evitando decretação de sua pena de morte no processo de execução fiscal. Infelizmente, apesar de há muito tempo o Fluminense contatar a Procuradoria da Fazenda Nacional, até hoje não se fez justiça com o clube, que não pleiteia mais do que sua subsistência sustentável diante do seu passivo tributário. O Presidente Peter Siemsen deu uma entrevista longa e contundente no último sábado na rádio Globo (a parte que trata sobre o problema fiscal começa aos 25 minutos de áudio).

O cenário de pedra enfrentado pelo Fluminense choca com a facilidade na obtenção desse mesmo procedimento pelo clube que representa o nosso oposto, em todos os sentidos. E isso nos faz lembrar a longa folha corrida de facilidades e benesses que aquela agremiação recebe do poder público – e ainda teve a audácia de um representante jurídico seu, meses atrás, ainda nos apelidar de “reis do tapetão”, e outro fazer troça da facilidade com que aquele clube obteve CND, comparativamente às dificuldades impostas pelo poder público para um acordo com o Flu. Como o histórico é vasto, vamos colocar em tópicos:

– O ingresso no futebol pelo Clube de Regatas Flamengo em 1912 foi imediato para a primeira divisão, sem passar pela divisão de acesso, graças a uma “votação” entre os clubes participantes, em detrimento dos demais clubes que penavam para acessar à primeirona da Liga Metropolitana. Foi o primeiro tapetão conhecido na história do futebol brasileiro. O argumento era que, no novo time rubro-negro, havia 9 jogadores do time tricolor campeão no ano anterior, que migraram para aquela agremiação por companheirismo à insubordinação do Sr. Alberto Borgerth. O Fluminense, em consideração aos seus ex-atletas, votou a favor da inclusão;

– Ainda com relação ao primeiro tapetão que se tem notícia na história do futebol brasileiro: para participarem da competição, os clubes precisavam apresentar um estádio em condições de receber jogos. Devido ao tão recentemente criado departamento de futebol, o CRF não possuía, mas o Fluminense emprestou o dele para que um clube sem estrutura pudesse participar do certame;

– Poucos anos depois o Fluminense construiu, com recursos próprios, o estádio de futebol das Laranjeiras para que a seleção brasileira pudesse sediar (e vencer) o campeonato sul-americano de 1919. Tempos depois, em 1922 o Fluminense, também com recursos próprios, pagou a ampliação do estádio, para que o Brasil sediasse (e novamente vencesse) o torneio sul-americano, bem como sediasse os Jogos Latino-Americanos, que foram realizados para celebrar o centenário da independência do País. Vale frisar que, pela conjuntura econômica, o governo brasileiro não tinha como custear tais despesas, não sendo nenhum exagero afirmar que o Fluminense socorreu o governo em todos esses eventos;

– O Fluminense, em 1942, doou um avião (a aeronave Coelho Netto) para a Força Aérea Brasileira no conturbado período da Segunda Guerra Mundial. Se atualmente uma aeronave custa caro, imagine-se à época;

– O Fluminense, em 1961, teve uma área de praticamente 1.100 m² de seu terreno desapropriada para duplicação da rua Pinheiro Machado. Nessa ocasião, o clube perdeu uma lateral de arquibancada e teve o seu campo reduzido, prestando mais um serviço para toda a coletividade, embora com o sacrifício de seu próprio patrimônio (pois todos sabem como é a praxe em indenizar a preço vil os proprietários de imóveis em desapropriações);

– A sede do Fluminense não contou com nenhuma benesse do Poder Público, seja quanto ao terreno ou construção. A sede da Gávea, por outro lado, foi resultado de doação (ou seja, ônus para o Governo, que entregou parte do patrimônio público a um particular) da Prefeitura do Distrito Federal ao Clube de Regatas Flamengo, na década de 1940;

– Igual doação foi feita ao Clube de Regatas Flamengo por decreto legislativo da então Câmara dos Deputados do Distrito Federal, de um terreno de 50 metros de frente por 50 metros de fundos na Avenida Rui Barbosa. Esse terreno foi agregado a uma segunda doação pleiteada pelo Marechal Eurico Gaspar Dutra em favor do clube, que o fez ficar com mais 93 metros de frente e mais 50 metros de fundos;

– A área resultante de ambas as doações acima, hoje possui um prédio em má conservação, que é objeto de venda multimilionária para o grupo empresarial de Eike Batista construir um hotel. Nada obstante, o IPTU desse imóvel possui dívida monstruosa, que será objeto de anistia caso realmente se construa um hotel na região antes das Olimpíadas do Rio. Vale, por oportuno, destacar que o prédio em questão foi construído com financiamento “batalhado” pelo mesmo Marechal, benemérito do clube;

– Voltando ao futebol, em 1979 o Clube de Regatas Flamengo declara-se campeão estadual por duas vezes consecutivas, o que até hoje é objeto de contagem na disputa pela hegemonia de títulos nacionais. No entanto, isso nasceu de uma virada de mesa. Após a reunião de times da capital e do interior em 1976 (em virtude do fim do Estado da Guanabara), em 1978 o campeonato estadual foi dividido em capital e interior, mas o regulamento previa que esses campeonatos seriam apenas uma fase classificatória, classificando-se 6 da capital e 4 do interior. Esses 10 times fariam a fase final do Campeonato Carioca de 1978. Porém, em janeiro de 1979 houve uma virada de mesa na FERJ. Os clubes votaram e decidiram que o campeonato de 78 estava encerrado com o título do Flamengo, e que esses 10 classificados fariam um novo campeonato em 79, que ficou conhecido como Campeonato Carioca “Especial”. Em seguida haveria outro Campeonato Carioca antes do Brasileiro. Como o Flamengo ganhou o campeonato de 78, o “especial” de 79 (que originalmente seriam um campeonato só), e mais o campeonato de 79, acabou tricampeão;

– Em 1986, o Clube de Regatas Flamengo foi epicentro de um escândalo envolvendo a arbitragem do campeonato estadual de futebol, denominado vergonhosamente de “papeletas amarelas” pela cor dos papeis em que o triste procedimento era registrado. O caso chegou a ser objeto de veiculação na imprensa da época, porém o clube, ao invés de responder com a devida desclassificação e rebaixamento no estadual, nada sofreu – mais do que isso, foi o (previsível) campeão estadual daquele ano;

– Em 1987, o Clube de Regatas Flamengo abandonou o campeonato brasileiro de futebol, por entender que não deveria disputar a partida final, baseando-se em um documento assinado por diversos clubes – e que juridicamente não possuía qualquer validade. Nada obstante o abandono da competição, pelo regulamento da Confederação, provocar desclassificação e rebaixamento, referida agremiação nada sofreu. Curiosamente, o desvio de foco foi estratégico, e para evitar discussão de rebaixamento nossa antítese trouxe a discussão para ser ou não o campeão (?) daquele ano;

– Ao longo da década de 1980, no período cantado em prosa e verso como o mais profícuo de sua história, o Clube de Regatas Flamengo foi patrocinado a peso de ouro pela Petrobras, empresa controlada pela União. Agora aquela agremiação esportiva volta a ser patrocinada por uma pessoa jurídica controlada pela União, a Caixa Econômica Federal. Patrocínios com recursos públicos, portanto, de todos nós cidadãos brasileiros;

– E por falar em recursos públicos, em 2008 um Procurador do Estado despachou, em plena madrugada, um recurso para tentar impedir que a torcida tricolor levasse o pó-de-arroz para o Maracanã em jogo da Libertadores, para supostamente resguardar o “interesse público”. No parecer, sutis ironias de arquibancada contra o Fluminense. O tempo passa e eis que, na nova gestão do nosso antônimo, o mesmo Procurador do Estado é alçado a Vice-Presidente Jurídico daquele clube.

Chega a ser triste então que o representante jurídico da nossa antítese tenha dito que o Fluminense tem longa carreira de “tapetão”, e que outro venha tripudiar a facilidade que eles tiveram na obtenção da CND, tendo aquela agremiação uma longa carreira de favorecimentos dos mais variados tipos – esportivos e políticos. Logo o Fluminense que, diferentemente daquele clube, ao invés de receber doações, benesses, patrocínios e afins do Poder Público, sempre conseguiu o que é seu por esforço próprio e de seus associados – tendo inclusive no seu histórico a recusa de um terreno em doação num espaço que hoje é altamente valorizado, na Barra da Tijuca, e a recusa do recebimento do próprio Maracanã em troca das Laranjeiras, por duas vezes: uma para que nosso terreno se transformasse em arena de touradas, e outra para ampliação do Palácio do Governador.

E antes que digam que o terreno do futuro CT “caiu do céu” como as duas doações recebidas pelo nosso oposto, vale destacar que a referida cessão não é definitiva, sendo mesmo possível que, num futuro incerto, o imóvel ali construído venha a se tornar mais um benefício ao Poder Público bancado pelo Fluminense.

Todos os eventos acima são fatos. O resto é paisagem.

Queremos isonomia de tratamento por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional(PGFN). Ninguém aqui quer anistia. O Fluminense quer pagar, mas de forma factível, parcelada, promovendo um acordo viável à instituição, da mesma forma que o Poder Público celebrou com nossos rivais. O Fluminense e sua torcida não podem se submeter a esta injustiça e acima disso, acreditamos que todo brasileiro deve se mobilizar contra o tratamento desigual, promovido pelo Poder Público a contribuintes diferentes, mas que possuem o mesmo problema a resolver.

Peter, estamos contigo nesta luta!

Vitória no Recife e apelo por Justiça

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Mesmo jogando mal, o Fluminense conseguiu arrancar importante vitória contra o Náutico, na casa do adversário, pela 15a. rodada do campeonato brasileiro 2013.

Escalado inicialmente com 3 volantes e 3 atacantes, o Flu simplesmente não conseguiu jogar na primeira etapa e o jogo foi sofrível por ambas as partes. No intervalo, Luxemburgo colocou os meias Felipe e Wagner nos lugares de Jean e Kennedy, mas o desempenho não melhorou. O Flu conseguiu mais jogadas de ataque, mas não ameaçou muito. Entretanto, o adversário pressionou com mais espaços e teve várias chances de marcar.

A vitória por 1×0 veio num golaço do garoto Samuel, que entrou muito bem na partida e limpou dois marcadores antes de fuzilar, aos 25 minutos da segunda etapa.

Depois disso o Flu recuou perigosamente e o Náutico teve várias chances, culminando com uma grande defesa do goleiro Diego Cavalieri, em lance cara a cara, aos 48 minutos do segundo tempo.

O resultado positivo importantíssimo faz o Flu subir várias posições na tabela, e anima a torcida para o confronto de quarta-feira pelas quartas-de-final da Copa do Brasil contra a boa equipe do Goiás. De quebra, o triunfo brindou a presença do Presidente Peter Siemsen no Bar dos Guerreiros, acompanhando a partida junto aos associados.

Em Laranjeiras, os garotos do Sub-17 também deram alegrias à torcida ao bater o Atlético-PR por 3×1 e avançar às semifinais da Copa do Brasil da categoria. O gol da vitória tricolor aconteceu aos 47 minutos do segundo tempo, em cobrança de penalti do atacante Gérson, grande destaque da partida com 2 gols e 1 assistência.

Mas independente de qualquer resultado dentro de campo, a excelente entrevista do Presidente Peter Siemsen à Rádio Globo escancarou publicamente a perseguição nefasta que o Clube vem sofrendo por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Clique aqui para ouvir o conteúdo na íntegra e entender a injustiça pela qual o Fluminense vem passando, perseguido por servidores públicos que visivelmente estão agindo como torcedores em suas posições, desprezando o direito constitucional à isonomia e à impessoalidade que todos os contribuintes tem direito. A parte em que o Presidente fala da questão fiscal começa aos 25 minutos do áudio. Todo tricolor que se importa com o futuro da instituição deveria ouvir esta entrevista para entender o problema pelo qual o Fluminense vem passando e contra o qual todo tricolor deve lutar por Justiça.

Sábado cheio no clube!

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Neste sábado teremos um dia cheio no Laranjal!

A equipe sub-17 do Fluminense enfrentará o Atlético-PR pela jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil Sub-17 a partir das 14h.É uma grande oportunidade do torcedor tricolor acompanhar uma das gerações mais promissoras do clube e que neste ano ganhou todas as competições que disputou (Al Kass International Cup, Copa Rio, Copa Nacional-ES, Taça Guanabara). A equipe foi destaque em uma bela matéria hoje no Globoesporte.com

O jogo de ida foi disputado no Paraná e o Flu foi derrotado por 1×0. É hora de devolver, na bola, os lamentáveis expedientes adotados pelos paranaenses no primeiro jogo.Convocamos a torcida tricolor para fazer de Laranjeiras um grande alçapão e levar a esta brilhante geração à semi-final da Copa do Brasil.

A entrada será gratuita, mesmo para não-sócios, desde que se posicionem nas arquibancadas que ficam coladas ao Palácio Guanabara.

Após a partida, fica o convite para aqueles que ainda não conhecem nossa belíssima sala de troféus. Quem já a visitou também pode conferir de novo, sempre há novidades nos vídeos e nas fotos.

Mais tarde, às 18h30, jogo do time profissional contra o Náutico, com transmissão ao vivo nos bares da sede.

Estaremos desde cedo no clube! Compareça!

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